A ESPAÇO SST: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR preza pela integridade, transparência e responsabilidade nas relações com todos os seus públicos. Por isso, a informação verdadeira e honesta e o cuidado com a conduta ética de seus líderes, colaboradores e fornecedores são sempre valorizados.
Qualquer ato que não estiver de acordo com o Código de Ética deve ser reportado. Além disso, qualquer informação ou situação que possa prejudicar a ESPAÇO SST: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR ou algum de seus públicos é importante, merece atenção e pode ser relatada no Canal de Ocorrências da ESPAÇO SST: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.
O Canal de Ocorrências da ESPAÇO SST: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR é atendido por uma empresa independente, que prezará pela confidencialidade das suas informações.
1. Este site é uma ferramenta on-line confidencial, operada pela Portal Denúncias ("Portal Denúncias") para permitir que os colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros da "EMPRESA" reportem suspeitas de violações e/ou desvios ao Código de Ética, políticas, e/ou leis e regulamentos pertinentes. A utilização deste site é totalmente voluntária. Encorajamos você ("Manifestante") a reportar possíveis violações e/ou desvios diretamente ao seu superior imediato, à Superintendência de Compliance, e/ou a um dos Comitês de Ética da "EMPRESA". Contudo, se você se sentir mais confortável e seguro, poderá utilizar este canal para fazer sua denúncia.
2. Esteja ciente de que as informações fornecidas sobre você, seus colegas, terceiros ou qualquer aspecto sobre operações da "EMPRESA", podem resultar em decisões que afetam outras pessoas. Por isso, pedimos que você forneça somente informações que, no seu melhor conhecimento, são corretas e íntegras. Você não será alvo de retaliação por parte da "EMPRESA" por nenhuma denúncia de suspeita de violações e/ou desvios ao Código de Ética, políticas da "EMPRESA" e/ou leis e regulamentos pertinentes feitas de boa-fé, mesmo que, posteriormente, o conteúdo revele-se incorreto ou improcedente.
3. Esteja ciente, contudo, que o fornecimento intencional de informações falsas ou equivocadas não será tolerado.
4. Ao registrar uma denúncia/relato/reporte você pode escolher a forma de identificação que achar mais adequada de acordo com as seguintes opções:
5. A denúncia/relato/reporte anônimo é aceito, mas é recomendável que você deixe alguma forma de identificação ou contato para que possamos acompanhar seu caso e tirar possíveis dúvidas. Para tanto, é possível o compartilhamento de e-mail fictício. Em todas as situações, as informações que você enviar serão tratadas de forma absolutamente confidencial. Se optar pelo anonimato, não forneça no relato detalhes que possam revelar a sua identidade.
6. Embora a Portal Denúncias realize a coleta de registro dos Endereços de Protocolo da Internet (IPs) dos computadores dos Manifestantes, essa coleta ocorre apenas para fins de cumprimento ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.964/2014), e não será utilizada para sua identificação, exceto se houver obrigação legal.
7. O conteúdo, fotografias, marcas, títulos, sons, vídeos constantes neste site, exceto os dados pessoais e relatos, são de propriedade da Portal Denúncias. É proibida a reprodução ou uso indevido. O Manifestante é responsável por qualquer uso indevido.
8. O conteúdo dos relatos é de responsabilidade exclusiva do Manifestante. A Portal Denúncias não se responsabiliza por danos causados por relatos feitos por terceiros.
9. Qualquer acesso não autorizado, tentativa de invasão ou acesso ao código-fonte será tratado como violação e responsabilizado conforme a legislação.
10. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Recomendamos que o Manifestante os revise periodicamente.
O primeiro passo é consultar o seu Gerente ou Diretor. Na dúvida, se não estiver confortável com a consulta, entre em contato com o Canal de Ocorrências. É preferível realizar a sua ocorrência anônima a se omitir.
Além da empresa terceirizada e independente, responsável pela operação do Canal de Ética e Ouvidoria da ESPAÇO SST: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR, os membros do Comitê de Ética da ESPAÇO SST: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR possuem acesso aos relatos, após o tratamento do mesmo.
Não. A ESPAÇO SST: SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR não tolera qualquer tipo de retaliações e será garantido o seu total anonimato.
O canal pode ser utilizado para realização de Ocorrências relacionadas à corrupção e demais irregularidades previstas na Lei 12.846/2013.
Proteção de Dados
Ao registrar uma denúncia/relato/reporte neste Canal de Denúncias Confidencial (via site ou
0800), você poderá nos fornecer dados pessoais (informações que identificam ou podem levar
à identificação de uma pessoa física) e dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter
religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico) sobre você; Manifestante, denunciado ou terceiro mencionado no relato ou
reporte.
Esse Privacy Notice tem por finalidade esclarecer como a Portal Denúncias trata os seus
dados pessoais e dados pessoais sensíveis (em conjunto aqui referidos apenas como dados
pessoais) quando você entra em contato conosco para utilizar os serviços do Canal de
Denúncias Confidencial ou quando você é alvo ou citado em um relato.
Todos os dados pessoais coletados neste Canal de Denúncias Confidencial serão tratados pela
Portal Denúncias de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e regulamentos pertinentes.
1. Quais tipos de dados pessoais são coletados?
Serão coletados apenas dados pessoais a serem fornecidos voluntariamente pelo Manifestante
através de registro de relato neste Canal de Denúncias Confidencial - via site.
Quaisquer dados pessoais informados no relato que sejam considerados excessivos,
desnecessários ou que não tenham relevância para a apuração do ocorrido serão
desconsiderados e apenas serão armazenados para fins de manutenção da integralidade do
texto original constante no relato/reporte/denúncia, pelo período necessário para atingimento
das finalidades de tratamento.
Manifestante
Os dados pessoais do Manifestante serão coletados a partir da iniciativa do denunciante, no
caso de denúncias não anônimas, podendo incluir nome, e-mail e telefone.
Além disso, poderão ser coletados eventuais outros dados pessoais constantes no relato/
reporte/denúncia e em arquivos anexados pelo Manifestante, o que pode incluir imagens,
gravações de voz e outros tipos de dados pessoais.
Denunciados e terceiros
Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais de denunciados e terceiros a partir de
relato/reporte/denúncia registrado voluntariamente pelo Manifestante:
i) nome, sobrenome, cargo e local de trabalho;
ii) descrição da suspeita de violação ao Código de Ética, políticas da EMPRESA, e/ou lei e
regulamentos pertinentes, incluindo todos os fatos e detalhes relevantes;
iii) quaisquer outros dados pessoais que possam ser mencionados pelo Manifestante durante a
descrição do ocorrido, o que pode incluir imagens, gravações de voz e outros tipos de dados
pessoais.
Este Canal de Denúncias Confidencial não é projetado ou intencionalmente direcionado para
coletar dados pessoais de crianças e adolescentes. Todavia, em eventuais situações em que a
coleta desses tipos de dados pessoais se fizer necessária no contexto de recebimento e
apuração de um relato/reporte/denúncia, o tratamento ocorrerá no melhor interesse da criança
e/ou do adolescente e todas as disposições da LGPD e regulamentos pertinentes serão
respeitadas.
2. Qual a finalidade da coleta dos dados pessoais?
Manifestante:
O tratamento dos dados pessoais tem o objetivo de permitir a identificação e contato entre a
Portal Denúncias e/ou a EMPRESA e o Manifestante para esclarecimento de dúvidas, coleta
de informações adicionais e andamento das apurações, respeitando-se, em todo o caso, o
perfil de identificação escolhido pelo Manifestante (identificado, sigiloso ou anônimo). Além
disso, esses dados poderão ser tratados para fins de cumprimento de obrigações legais ou
regulatórias, exercício regular de direitos e análises estatísticas (de forma anonimizada).
Denunciados e terceiros:
A coleta destes dados pessoais tem objetivo de realizar a apuração dos fatos relatados e
tomada das devidas providências, de acordo com a legislação aplicável. Tal apuração será
realizada pela EMPRESA, sendo a Portal Denúncias mera intermediadora, responsável tão
somente pelo compartilhamento dos dados pessoais e relatos registrados neste Canal de
Denúncias Confidencial. Além disso, esses dados poderão ser tratados para fins de
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e análises
estatísticas (de forma anonimizada).
3. Qual a base legal que justifica o tratamento dos dados pessoais?
Todos os dados pessoais coletados serão tratados com base em interesses legítimos da
EMPRESA e os dados pessoais sensíveis com base em exercício regular de direitos, uma vez
que ambos tratamentos, no contexto e escopo dos serviços prestados pela Portal Denúncias,
visam auxiliar a EMPRESA na apuração, prevenção e mitigação de comportamentos e
desvios de conduta que violam o Código de Ética da EMPRESA, políticas internas, leis e
regulamentações pertinentes.
Também é possível que o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis ocorra
para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a depender do suposto desvio de
conduta praticado.
4. Com quem compartilhamos os dados pessoais coletados?
Os dados pessoais do Manifestante, denunciados e terceiros poderão ser compartilhados com:
i) A EMPRESA, para fins de ciência, apuração e investigação do conteúdo do relato,
respeitando-se sempre o perfil de identificação do Manifestante;
ii) Autoridades, Órgãos e Entidades governamentais, para cumprimento de obrigações legais
ou regulatórias e exercício regular de direitos;
iii) Empresas de tecnologia que fazem a gestão dos sistemas integrados ou responsáveis pelo
armazenamento e garantia de segurança no tratamento dos dados pessoais coletados; e
iv) Empresas terceiras que venham a substituir a Portal Denúncias na prestação de serviços
do Canal de Denúncias Confidencial à EMPRESA.
5. Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das
finalidades descritas neste documento ou conforme necessário para cumprir obrigações legais
ou regulatórias e exercício regular de direitos. Quando os dados pessoais deixarem de ser
necessários ou relevantes para os objetivos pretendidos, será providenciado seu apagamento.
Para fins estatísticos, os dados pessoais permanecerão armazenados de forma anonimizada.
6. Quais são os direitos relativos aos dados pessoais?
De acordo com a LGPD, os titulares possuem diversos direitos sobre seus dados pessoais,
dentre eles: confirmação de tratamento, acesso aos dados pessoais, atualização e correção de
dados pessoais incorretos, incompletos ou inexatos; anonimização, bloqueio e eliminação de
dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
oposição ao tratamento de dados pessoais, quando não tivermos mais necessidade legítima ou
legal de trata-los; informações sobre compartilhamento dos dados pessoais com entidades
públicas e privadas.
Esses direitos não são absolutos e devem ser interpretados à luz da legislação e demais
regulamentações. Assim, a Portal Denúncias avaliará as requisições de direito
individualmente de modo a manter o caráter confidencial e sigiloso do Canal de Denúncias
Confidencial e não comprometer o andamento de apurações e investigações que possam estar
em curso junto à EMPRESA.
Destaca-se que quando o Manifestante optar por não se identificar ao realizar o registro do
relato, a Portal Denúncias não poderá garantir o acesso aos direitos previstos na LGPD visto
que não terá acesso aos dados de identificação do titular.
Caso queira acessar gratuitamente algum de seus direitos previstos na LGPD, entre em
contato com o DPO da Portal Denúncias através do e-mail
7. Segurança
A Portal Denúncias adotará medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados
pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda,
alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Além disso, o acesso aos dados pessoais está restrito apenas aos contratantes da Portal
Denúncias que necessitam acessá-los para desenvolver as atividades relativas ao tratamento
do relato.
Sempre que possível e aplicável serão adotadas técnicas de anonimização e criptografia para
segurança dos dados pessoais.
8. Alterações
O presente documento pode ser alterado, sem necessidade de aviso prévio, como em casos de
mudança na legislação ou eventual decisão ou orientação da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados Pessoais (“ANPD”). Será de inteira responsabilidade do Manifestante
revisar periodicamente o conteúdo para que tenha acesso a tais modificações.